Termos e Condições
Última atualização:
Estes termos regulam a utilização do site flowlab.pt. Ao utilizar o site, aceita as condições aqui descritas.
1. Identificação do prestador
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro:
- Entidade: Flow Cs, Lda
- NIF: 518216144
- Capital social: 2.000,00 €
- Morada: Edifício Sinçães Terrace, Rua José da Silva e Castro, 88, 4760-019 Vila Nova de Famalicão
- E-mail: geral.flowlab@gmail.com
- Telefone: +351 923 188 643
2. Objeto do site
O site tem finalidade informativa: apresenta o centro, os seus serviços e permite contactar-nos e subscrever a newsletter. As marcações online são efetuadas numa plataforma de um terceiro, sujeita aos respetivos termos e condições.
3. Informação de saúde
Os conteúdos do site têm caráter geral e não substituem a avaliação individual por um profissional de saúde. Não devem ser usados para diagnóstico ou tratamento sem acompanhamento profissional.
4. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, vídeos, logótipos e demais conteúdos do site pertencem ao Flow Cs, Lda ou aos respetivos titulares e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Não é permitida a sua reprodução, total ou parcial, para fins comerciais sem autorização escrita prévia.
5. Utilização do site
Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, a não enviar através dos formulários conteúdos ilícitos, ofensivos ou publicidade não solicitada e a não tentar comprometer a sua segurança ou funcionamento.
6. Ligações externas
O site contém ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais e plataforma de marcações), cujos conteúdos e políticas não controlamos e pelos quais não somos responsáveis.
7. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada e o site disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, não somos responsáveis por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de lhe aceder.
8. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.
9. Resolução de litígios e reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações, em formato físico nas nossas instalações e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro): TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave. Mais informação no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor mais favoráveis do país da sua residência habitual.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página.